POLÍTICA DE PRIVACIDADE PLATAFORMA SIMULADO.

Por meio desta Política de Privacidade (“Política”), a EVOLUCIONAL EDITORA E SERVICOS DE INFORMACAO EM INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.447.896/0001-57 (“Evolucional”), pessoa jurídica de direito privado, apresenta as informações essenciais sobre a forma como coleta, utiliza, compartilha e trata os dados pessoais dos Usuários (Escolas e Alunos) que acessam a plataforma http://simulados.evolucional.com.br.

A Evolucional desenvolve plataforma que permite, por meio da elaboração de simulados online ou presenciais, diagnósticos escolares precisos para escolas, visando a contribuição de desempenho do aluno no ENEM.

Por meio desta Plataforma, o responsável interno da instituição de ensino (“Usuário”) deverá realizar seu cadastro e registrar seus respectivos alunos e, após a correção das Avaliações, poderá consultar o rendimento por estudante e realizar comparativos com outras escolas que terão suas identidades protegidas.

O aluno (“Usuário”) cadastrado pela escola, poderá verificar seu desempenho individual após a realização da Avaliação e, a depender da contratação entre a escola e Evolucional, através da Plataforma, o aluno poderá realizar simulados online. A coleta, o uso e o compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários ficarão sujeitos a esta Política de Privacidade e suas atualizações. Caso você queira entrar em contato com a Evolucional, basta enviar um e-mail para: contato@evolucional.com.br .

1. Da Responsabilidade das autorizações dos representantes legais em razão do tratamento dos dados pessoais dos menores de idade.

Tendo em vista que o produto oferecido pela Evolucional é voltado para as escolas e, em virtude da Lei da Proteção de Dados (LGPD), as partes, dentro do negócio jurídico, são qualificadas como controladora x controladora, ambas assumem papéis de responsabilidade frente aos dados coletados dos menores de idade.

De acordo com a LGPD, no momento da contratação escolar entre pais/representante legal e escola, a instituição deverá ser responsável em informar que os dados dos menores de idade poderão ser compartilhados para serviços educacionais.

Deste modo, já na contratação da Evolucional pela escola, esta assumiu a responsabilidade de autorizações necessárias para compartilhar os Dados Pessoais dos seus alunos com a Evolucional, de acordo e em atendimento às legislações aplicáveis ao tratamento destes Dados.

Cabe salientar que, a Evolucional apenas recolhe Dados Pessoais necessários para execução desta Plataforma, conforme detalhado abaixo, e compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação e governança corporativa aptas a proteger os Dados Pessoais, conforme item 6 desta Política.

2. Coleta, Utilização e Guarda Dos Dados Coletados.

Objetivo desta Política de Privacidade: A Evolucional toma as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade dos Usuários, em atendimento à legislação em vigor. Esta Política de Privacidade detalha a forma que a Evolucional realizará a coleta, a guarda, a utilização, o compartilhamento e a divulgação dos dados pessoais dos Usuários, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Momento de coleta dos dados:
a) Os dados das escolas Usuárias serão coletados quando inseridos voluntariamente por estes na Plataforma;
b) Dados pessoais dos Alunos serão recebidos mediante upload, diretamente na Plataforma,de planilha de Excel pela escola,
c) Os dados de identidade digital serão capturados durante a navegação dos Usuários;
d) e, por meio de Cookies, conforme descrição abaixo.

Dados dos Alunos Usuários que a Evolucional coleta:
a) Nome completo;
b) RA (registro acadêmico) ou identificação única do aluno na instituição de ensino de filiação;
c) E-mail
d) Senha;
e) Instituição de ensino de filiação;
f) Cartões-resposta das Avaliações;
g) Redação, quando aplicável.

Dados dos Escolas Usuários que a Evolucional coleta:
a) Nome da Instituição;
b) Endereço de e-mail;
c) Senha;
d) Telefone;
e) Estado e Cidade da Instituição de Ensino; e

Dados pessoais de todos os Usuários que coletados durante a navegação:

a) Endereço IP do Usuário;
b) Páginas e telas acessadas pelo Usuário;
c) Datas e horários de cada ação do Usuário;
d) Configurações personalizadas pelo Usuário na Plataforma.
e) Caso o Usuário tenha se cadastrado em alguns dos botões disponíveis para contato com a Evolucional, serão coletados os acessos contendo nome, e-mail cadastrado e horário realizadas pelo Usuário na Plataforma;

Responsabilidade da Evolucional pelas informações prestadas: A Evolucional não se responsabilizará pela veracidade e atualização das informações fornecidas pelo Usuário, sendo da responsabilidade deste prestá-las com exatidão e atualizá-las.

Finalidades da coleta de dados dos Usuários:
Os dados dos Usuários são utilizados para as seguintes finalidades:

a) Identificá-los adequadamente no Website;
b) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas relacionadas aos direitos dos Usuários;
c) Análises, estudos, elaboração de relatórios, conforme seja necessário para o bom funcionamento da Plataforma e para a constante melhoria das Avaliações;
d) Enviar comunicações de publicidades por meio de e-mail e telefone cadastrado para divulgação dos serviços e produtos da Evolucional;
e) Enviar publicidade por meio de ações em redes sociais do Usuário;
f) Manter o cadastro do Usuário atualizado para fins de contato da Evolucional por e-mail e na Plataforma;
g) Resguardar a Evolucional e dos direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira;
h) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, se necessário;
i) Disponibilizar ferramentas para que o Usuário cancele o recebimento das comunicações e mensagens da Evolucional;
j) Coletar e analisar dados anônimos a partir do Google Analytics para parametrização e criação de métricas;
k) Compartilhar os dados coletados com os parceiros da Evolucional para manutenção da Plataforma dos serviços da Evolucional;

Guarda Dos Dados Coletados: Os dados dos Usuários coletados e os registros de atividades serão armazenados nos servidores da Evolucional localizados no Brasil, bem como em ambiente de servidores na nuvem do banco de dados da AWS - Amazon , o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento desses dados internacionalmente.

Notificações aos Usuários: Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários cadastrados, estes serão notificados, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.

As informações pessoais dos Usuários poderão ser utilizadas para envio de avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, ao funcionamento das condições de compra e serviços da Evolucional e, ainda, às condições e políticas de uso e privacidade.

Os serviços oferecidos pela Evolucional são dinâmicos e podem apresentar novos recursos que talvez exijam a coleta de novas informações. Se os dados pessoais forem substancialmente diferentes ou, no caso de alteração significativa de como usamos os seus dados, lhe enviaremos uma notificação e poderemos, inclusive, modificar esta Política de Privacidade. A notificação será realizada no próximo acesso do Usuário na Plataforma ou por e-mail.

3. Retenção e Exclusão Dos Dados.

Retenção dos dados dos Usuários: Todos os dados coletados permanecerão à disposição da Evolucional até o término do prazo de vigência do contrato com as escolas. Nos casos em que a Evolucional, para fins de estudos, desenvolvimento e melhoria de seus serviços e produtos, permaneçam com alguns dados dos Usuários, estes serão armazenados de forma anonimizada.

Exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais: Após o término do prazo de vigência, a Evolucional poderá, mediante solicitação dos Usuários excluir, requerer a exibição, a retificação ou retificados de seus dados pessoas, por meio do e-mail contato@evolucional.com.br. A solicitação requisitada será atendida no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis.

4. Política de Cookies.

O que são: cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet dos Usuários. Os cookies armazenam, leem e executam os dados necessários para lembrarmos das configurações escolhidas.

A Evolucional utiliza cookies com as preferências dos Usuários no website da Evolucional para armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação.

Por que usamos Cookies: a Evolucional utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Respeitamos o direito à privacidade e os Usuários poderão, a qualquer momento, optar pela desativação dos cookies. Essa ação, contudo, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site ou de nossos serviços, comprometendo seu correto e esperado funcionamento e, eventualmente, comprometendo uma experiência mais personalizada.

Importante esclarecer que não nos responsabilizamos pelo uso de cookies por terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente.

Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:
a) Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar.
b) Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
c) Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário).
d) Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

Gerenciamento dos Cookies

O Usuário poderá rever as permissões de cookies a qualquer tempo, inclusive para bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. A revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do website. Para gerenciar os cookies do navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

5. Compartilhamento e Divulgação De Dados.

Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento do website, quando necessário, a Evolucional poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com prestadores de serviços, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. Enfatizamos que não comercializamos dados pessoais.

O compartilhamento com prestadores de serviço acontece apenas para finalidade de armazenamento em nuvem para que a Evolucional possa prestar os serviços disponibilizados por meio do seu website.

A Evolucional também poderá realizar o compartilhamento dos dados pessoais com autoridades judiciais, policiais ou governamentais, nos seguintes casos: ordens ou solicitações judiciais, solicitações administrativas ou em razão de obrigações legais ou regulatórias.

Os dados pessoais dos Usuários também poderão ser compartilhados com outras empresas do mesmo grupo da Evolucional, que operam no mesmo nível de segurança da informação e privacidade, tais como afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Esse compartilhamento poderá ocorrer para desenvolvimento de novos produtos e para gestão dos seus serviços atuais.

6. Segurança de Dados.

Medidas de segurança: A Evolucional segue os padrões de segurança comumente utilizados e emprega seus melhores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais dos Usuários, com o objetivo de respeitar e proteger as informações pessoais desses contra a perda, roubo ou demais modalidades de uso indevido e acesso não autorizado.

As medidas internas adotadas pela Evolucional para garantir a segurança dos dados tratados são:

• Firewall nos servidores da AWS Amazon;
• Criptografia de ponta a ponta nas API's;
• Criptografia irreversível das senhas de usuários armazenadas em nossos servidores;
• Bloqueio de acesso aos servidores Amazon por IP;
• Certificado HTTPS / SSL de 256 Bits;
• Segregação de acessos;
• Backups diários criptografados;
• Anonimização de dados;
• Instrumentos de detectores de invasão de sistemas (AWS).

Sigilo de senha: A Evolucional recomenda que os Usuários mantenham suas senhas de acesso da Plataforma sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros.

Suspeita de violação de dados: No caso de suspeita de violação de dados pessoais, a Evolucional se compromete a comunicar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados, notificar os Usuários que possam ter sido afetados e a rastrear todas as atividades realizadas no último período desde a última suspeita.

7. Dos Direitos Dos Titulares De Dados Pessoais.

Direitos: Os Titulares de dados pessoais poderão exercer seus direitos em relação aos dados coletados entrando em contato através do e-mail contato@evolucional.com.br.

Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.

Os direitos compreendem:
a) Direito de acesso: permite que o titular conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos ao processamento;
b) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos;
c) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos;
d) Direito de oposição: direito do titular de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso;
e) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro; e
f) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do titular que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos.

A Evolucional reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados. Além disso, sempre que realizada alguma das solicitações descritas acima, a Evolucional analisará a necessidade ou possibilidade de manutenção dos dados pessoais dos titulares para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de sua parte.

8. Transferência Internacional.

Dados pessoais dos Usuários poderão ser transferidos para outros países em razão dos serviços de armazenamento de nuvem contratados pela Evolucional. Nesses casos, a Evolucional somente realiza a contratação com fornecedores que também observam a legislação vigente e possuem as melhores práticas de mercado com relação à privacidade e proteção de dados.

9. Modificações dos Termos desta Política.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo a versão em vigor sempre a mais recente. Nesse caso, a nova Política entrará em vigor 5 (cinco) dias depois de publicados no website. No prazo informado, o Usuário deverá informar a Evolucional, por um dos seus canais de atendimento, caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, ou caso o Usuário continue a usar os serviços da Evolucional, entender-se-á que o Usuário aceitou a nova Política e o contrato continuará vinculando as partes.

10. Legislação Aplicável e Foro de eleição.

Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.



Atualização: 09 de agosto de 2021.